Apoios para Pesca e Aquicultura
No âmbito do PRR abriu uma linha de apoio com vista à inovação e modernização dos processos em PME, para a redução da pegada de carbono e promoção da economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado (pesca, aquicultura, transformação e comercialização e os portos de pesca).
Tipologia de projetos:
- Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
- Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
- Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
- Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
- Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.
Despesas elegíveis:
- Despesas relacionadas com a execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
- Despesas de investimento diretamente relacionadas com a execução do projeto, como sejam: despesas com equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo cascos, dispositivos de segurança a bordo; painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética.
- Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, tais como custos com pessoal durante o período de realização do projeto; despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;
- Despesas relativas a projetos-piloto e despesas relativas a divulgação de resultados;
- Despesas de promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços.
Taxa de Incentivo até 75% para investimentos relacionados com a economia circular e digitalização e modernização de processos. Até 50% para investimentos relacionados com a pegada carbónica (eficiência energética e atenuar dos efeitos de alterações climáticas).
Os projetos no âmbito desta linha de apoio para a redução da pegada de carbono e promoção da economia circular poderão ser executados até 30 de Abril de 2025 (prazo de realização das despesas).
O valor mínimo de investimento de é de 50 mil euros e a realizar após a submissão da candidatura. Valor máximo de incentivo de 1M€ por candidatura.
O prazo para a submissão das candidaturas para os Apoios para pesca e aquicultura decorre até ao dia 15 de Fevereiro de 2022.
Orçamento para um máximo de 40 candidaturas, 12,6M€ em que 4,5M€ até 15 projetos de Embarcações de Pesca e 8,1M€ para até 25 candidaturas de outras tipologias.
Caso tenham algum projeto neste domínio, contactem-nos!
Sabemos e podemos ajudar na instrução da vossa candidatura.
