Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa “Transformar Turismo”, a formalizar nas plataformas do Turismo de Portugal.
Este Programa visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores.
O Programa conta com 20 milhões de euros e é operacionalizado pelas linhas de apoio “Territórios Inteligentes”, com 4 milhões de euros, e “Regenerar Territórios”, com 16 milhões de euros.
Apoios Turismo
Territórios Inteligentes
Candidaturas para o ano de 2022, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro, com uma dotação por fase de 1 Milhão de euros.
Projetos elegíveis:
Linha de apoio direcionada para projetos suportados nas mais modernas tecnologias e em aceleradores de inovação, tais como Internet of Things, inteligência artificial, impressão 3D, novas interfaces humanas e digitais, robótica e blockchain, tenham o seguinte âmbito:
- Projetos que visem a captação de dados sobre o território e sobre a atividade turística, e a sua conversão em informação com valor para organizações, entidades públicas, empresas e turistas, incluindo para a geração de novos serviços para turistas;
- Projetos que promovam a redução da sazonalidade e/ou a dispersão territorial dos fluxos turísticos e a melhoria da experiência dos turistas, nomeadamente ao nível da informação, acessibilidade, bilhética e pagamento, em tempo real;
- Projetos que promovam a mobilidade inteligente no território, incluindo a interoperabilidade entre transportes, a desmaterialização de procedimentos de compra e de verificação de títulos de viagem;
- Projetos que promovam a avaliação e gestão de impactos sobre a capacidade de carga de um recurso, evento ou território, incluindo a dimensão da pegada carbónica de fluxos turísticos;
- A implementação de soluções de base digital que contribuam para uma gestão eficiente da energia, da água e dos resíduos e para a descarbonização da atividade turística.
Duração até 18 meses.
Despesas elegíveis:
- Implementação de infraestruturas e de tecnologia, incluindo a aquisição de hardware e software;
- Aquisição ou desenvolvimento de sistemas e plataformas tecnológicas que permitam o fornecimento de dados em formato aberto, bem como o seu uso automatizado;
- Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
- Prestação de serviços profissionais por parte de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, pelo período estritamente necessário ao desenvolvimento do projeto;
- Ações de formação dos colaboradores para desenvolvimento e implementação do projeto;
- Intervenção de revisores oficiais de contas ou contabilistas certificados externos.
Incentivo:
Incentivo até 70%: 30% sobre as despesas elegíveis do projeto, majorado em 20% (se baixa densidade e projetos transfronteiriços), mais 20% (se incluídos em projetos de eficiência coletiva), natureza Fundo Perdido.
Limite máximo do apoio 150.000€ por projeto ou por cada entidade, se, neste último caso, se tratar de uma candidatura conjunta.
Excecionalmente, o limite referido pode ser excedido em razão da especial relevância dos projetos, sendo a parcela de incentivo que exceda tal limite integralmente concedida sob a forma de incentivo reembolsável, sem juros, com um prazo de reembolso de 7 anos, incluindo 2 anos de carência.
Os apoios financeiros às empresas são concedidos ao abrigo do regime de minimis.
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