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Fundos Comunitários: Compilação histórica

História da política

1957 – 1987

1988 – 1992

  • 1988 – Para se adaptarem às adesões da Grécia (1981), de Espanha e de Portugal (1986), os fundos estruturais integram-se numa política de coesão global, que introduziu alguns princípios essenciais:
    • focalização nas regiões mais pobres e menos avançadas
    • programação plurianual
    • orientação estratégica dos investimentos
    • participação dos parceiros regionais e locais.
    • Orçamento: 64 mil milhões de ECU

1994 – 1999

  • 1993 – O Tratado de Maastricht introduziu três novidades:
  • 1993 – É criado o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca.
  • 1994-99 – Duplicam os recursos destinados aos fundos estruturais e de coesão, que passaram a corresponder a um terço do orçamento da UE.
  • 1995 – É adicionado um objectivo específico para apoiar as regiões escassamente povoadas da Finlândia e da Suécia.
  • Orçamento: 168 mil milhões de ECU

2000 – 2006

2000 – A estratégia de Lisboa reorienta as prioridades da UE para o crescimento, o emprego e a inovação. As prioridades da política de coesão são alteradas a fim de ter em conta as novidades introduzidas pela estratégia de Lisboa.

  • 2000-04 – Os instrumentos de pré-adesão disponibilizam fundos e capacidades para os países candidatos à adesão à UE.
  • 2004 – Dez novos países aderem à UE (a população da UE aumenta 20%, mas o PIB apenas 5%).
  • Budget: 213 mil milhões de euros para os 15 antigos membros; 22 mil milhões de euros para os novos membros (2004-2006).

 

2007 – 2013

O último tratado europeu foi o de Lisboa em 13 de dezembro de 2007 entrando em vigor a 1 de dezembro de 2009

 

  • 2007: adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia
  • 2013: A Croácia adere à União Europeia
  • Regras e estruturas simplificadas
  • A ênfase na transparência e comunicação e uma maior concentração no crescimento e emprego são os elementos-chave da reforma
  • Principais domínios de investimento (25 % do orçamento destinado à investigação e inovação, e 30 % a infraestruturas ambientais e medidas de combate às alterações climáticas)
  • Orçamento: 347 mil milhões de euros
  • Resultados

2014 – 2020

  • Investimento na concretização das metas da estratégia Europa 2020para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia
  • Principais prioridades
  • Regras harmonizadas
  • Maior ênfase na inclusão social e no combate ao desemprego juvenil
  • Objetivos e resultados
  • Orçamento: 351 mil milhões de euros
  • Desafios continente Europeu em 2030:
  • Renovar o modelo económico e social da europa
  • O desafio demográfico
  • Segurança energética e alterações climáticas
  • Segurança interna e externa
  • A europa no mundo

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