Candidaturas a apoio de 705 milhões de euros para descarbonização da indústria abertas até abril
Já foi publicado o tão aguardado Aviso relativo à Descarbonização Industrial.
PRR – Descarbonização da Indústria
As candidaturas podem ser submetidas até 29 de Abril e terão de promover “a transição energética por via da eficiência energética, apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, a adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia”.
Estas devem estar enquadradas em, pelo menos, um dos cinco domínios abrangidos pelo aviso em causa, nomeadamente, eficiência energética, processos de investigação e inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, energia renovável solar, outras energias renováveis e sistemas energéticos inteligentes.
O incentivo é de natureza Não Reembolsável (Fundo Perdido), e as taxas variam em função da tipologia das medidas, podendo ser majoradas consoante a dimensão e localização das empresas, valores médios entre 30% a 70%, podendo chegar a 100% numa tipologia específica (reabilitação de sítios contaminados).
O valor de apoio por cada projeto pode ser limitado, tendo em conta que a meta de desembolso da componente 11 do PRR (Descarbonização da Indústria) obriga ao apoio mínimo de 300 projetos de descarbonização, “independentemente da dotação orçamental a concurso”.
Os projetos apoiados devem ter início no prazo de seis meses após a sua aprovação e possuir uma duração máxima de 24 meses a partir da mesma data.
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